Com alegria, a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região convida para o Seminário Meio Ambiente, Clima e Políticas Públicas, nos dias 31 de agosto (manhã e tarde) e 1º de setembro (manhã), no Teatro EcoVilla (Sala Tom Jobim), no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJB/RJ).
De caráter interinstitucional e multifacetado, o Seminário contará com a participação de integrantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União, ICMBIO, IBAMA, IPJB, FUNAI, IPHAN, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima/RJ, ALERJ, Justiça Federal e Ministério Público Federal.
O evento – exclusivamente presencial – abordará diversos temas atuais e relevantes em matéria ambiental e de mudanças climáticas (programação anexa).
Faça sua inscrição para o seminário Meio Ambiente, Clima e Políticas Públicas.
Programação para o seminário Meio Ambiente, Clima e Políticas Públicas
Local: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Teatro Ecovilla, sala Tom Jobim. Rua Jardim Botânico, 1008 – Jardim Botânico, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22460-000.
31 de agosto – 09:00 às 12:30
09:00 Credenciamento
09:30 Abertura
Participantes:
- Sergio Besserman Viana – Presidente do Instituto de Pesquisas. Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
- Clarisse Calixto – Secretária-Geral de Consultoria da AGU.
- Adriana Venturine – Procuradora-Geral Federal.
- Luciana Bahia – Procuradora Regional Federal da 2ª Região.
- Alexandre Coelho – Procurador-Chefe do IPJB.
10:00 Painel Pau-Brasil: Segurança jurídica das políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Participantes:
- Mariana Cirne – Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU.
- Cesar Carrijo – Secretário de Atos Normativos da AGU.
- Daniel Ribeiro – Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Larissa Suassuna (mediação) – Subprocuradoria Federal de Contecioso da PGF / AGU.
11:00 Painel Sumaúma: Quem precisa de Justiça Climática?
Participantes:
- Tainá de Paula – Secreatária Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima/RJ
- Flávio Serafini – Deputado Estadal ALERJ. Frente Parlamentar por Justiça Climática.
- Diego Pereira – Assessor na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da Repúlbica.
- Marcelo Kokke (mediação) – Coordenador de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil da PFE / IBAMA.
12:30 Almoço
31 de agosto – 14:00 às 17:00
14:00 Painel Umbuzeiro: Unidades de Conservação de proteção integral, povos e comunidades tradicionais: uma voncivência possível
Participantes:
- Katia Torres – Diretora de Ações Socioambienteis e Consolidação Territorial em unidades de Conservação do ICMBio.
- Junior Fideles – Adjunto do Advogado-Geral da União.
- Carlos Gondim – Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- Matheus Antunes – Procurador-Chefe da Funai.
- Frederico Rio Paula (mediação) – Coordenador de Processo Autorizativo e Residual da PFE / ICMBio.
15:30 Café
15:45 Painel Caingá e Candeia: Judicialização de causas ambientais complexas: solução negociada.
Participantes:
- Larissa Suassuna – Subprocuradora Federal de Conteciosos da PGF / AGU.
- Ana Carolin a de Carvalho – Juiza Federal Coordenadora do Centro de Concilização para Causas Complexas Ambientais do TRF2.
- Izabella Brante – Procuradora da República.
- Ana Claudia Passos (mediação) – Coordenadora da Equipe Regional de Matéria Finalística da 2ª Região da PGF / AGU.
17:00 Painel Capim-dos-Pampas: Execução das políticas públicas em matéria ambiental: perspectivas e desafios.
Participantes:
- Mauro Oliveira Pires – Presidente do ICMBio.
- Fabiana Martinelli – Procuradora-Chefe do ICMBio.
- Danilo Sarmento (mediação) – Subprocurador Regional Federal da 2ª Região da PGF / AGU.
01 de setembro – 09:30 às 11:00
09:30 Painel Pequizeiro: Socioambientalismo multicultural e políticas públicas.
Participantes:
- Eloy Terena – Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
- Edel de Moraes – Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMAMC.
- Daniel Sarmento – Professor titular da UERJ e Advogado.
- Paulo Fernando Pereira (mediação) – Procurador Federal integrante da Coordenação de Assuntos de Patrimônio Cultural da PF / IPHAN.
11:00 Painel Piúv – Ipê-roxo: Meio Ambiente e sua transversalidade.
Participantes:
- Alexandra Amaral – Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, SubCob – PGF / AGU.
- Estela Vilela – Procuradora Federal integrante da Coordenação de Assuntos de Patrimônio Cultural da PF / IPHAN.
- Teresa Villac – Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade, CGU / AGU.
- Mariana Melo (mediação) – Consultora Federal de Políticas Públicas – SubConsu, PGF / AGU.
