Sumário
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
O Núcleo de Prática Jurídica é o órgão responsável pela supervisão das atividades do Estágio e o exercício da prática jurídica curricular no curso de Direito. A prática jurídica integra as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em direito, instituídas pelo Ministério da Educação, por meio da Câmara de Educação Superior. Nesse setor, seu coordenador e o Colegiado do NPJ são responsáveis também pela efetivação e fiscalização dos convênios de estágio realizados fora da FND.
Atividades e Objetivos do NPJ
O NPJ oferece atendimento jurídico nas áreas cível, penal e trabalhista, pelos professores e alunos, à comunidade. As atividades do Núcleo de Prática Jurídica objetivam integrar os aspectos teóricos e práticos do ensino, pesquisa e extensão das atividades jurídicas, devendo estimular nos estudantes uma análise crítica destes elementos, bem como propiciar uma formação adequada à sua vida prática profissional.
Disciplinas de Prática Jurídica
Na grade curricular da Faculdade Nacional de Direito, a disciplina prática jurídica é formada pela parte teórica (30hs), cuja inscrição ocorre via SIGA, e também pelo estágio interno (60hs), que são aulas práticas no NPJ, cuja inscrição ocorre na Secretaria do Núcleo, via formulário.
Para cursar a disciplina prática jurídica (90h) o estudante deve se inscrever obrigatoriamente em ambas as atividades: disciplina teórica (30h) e estágio interno junto ao NPJ (60h); devendo cumprir os requisitos exigidos nas duas atividades para ser aprovado na disciplina.
As disciplinas de prática jurídica se dividem da seguinte forma, em ambos os turnos:
- Prática Jurídica I (Cível): 7º período
- Prática Jurídica II (Cível): 8º período
- Prática Jurídica III (Penal): 9º período
- Prática Jurídica IV (Trabalhista): 1Oº período