Sumário
- Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência
- O Sistema Penal sob Olhar Crítico
- A relação entre política criminal e discurso jurídico-penal
- Corpografias – Gênero, Raça e Direito
- Laboratório de Estudos Institucionais -LETACI
- Centro de Estudos Direito e Tecnologia – CEDITEC
- DIANSARE – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão: direito, antropologia, saúde e religião
- Christophe Dejours e a Psicodinâmica do Trabalho
- Defeitos do negócio jurídico e informação adequada
- PEVIGE – Pesquisa e Estudo em Violência de Gênero
- Vulneráveis no Direito Privado: identidade, representação e judicialização
- Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST)
- Grupo de Estudos das Instituições Democráticas, Sociedade e Políticas Públicas
- A tutela jurídica dos vulneráveis nos espaços privados sob a ordem constitucional solidária
- Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo
- Laboratório de Ética Ambiental
- Grupo de estudos sobre retórica e argumentação – GERA
- A Efetividade da audiência preliminar de conciliação ou mediação (art. 334 do CPC)
- Grupo de Pesquisas Sócio-jurídico-criminais (SOJUCRIM)
- LABÁ – Direito, Espaço & Política
- Temas de Direito Civil – Sucessões
- Temas de Direito Civil – Família
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Conhecendo a Faculdade Nacional de Direito
- Direitos do Consumidor
- Grupo de Estudos de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade – DEPIS
- INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações sobre América Latina e Eixo Sul)
- Laboratório Cenários Jurídicos – LACENJUR
- Justiça Climática
- Ética, Direito e novas Tecnologias (EDnT)
- Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos Civis – LEMASC
- Biodireito e seu discurso científico
- Trab21 – Trabalho no Século XXI
- Observatório da Implantação do Banco Nacional de Perfis Genéticos
- Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim)
- Configurações institucionais relações de trabalho – CIRT
- Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH
- Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental – LEPADIA
- Direito Internacional – GPDI
- Os diálogos surgidos com a jurisprudência sobre duração razoável do processo entre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Comissão Europeia para a eficiência da Justiça e Estados-membros da União Europeia à luz das teorias institucionais.
Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência
Professor: Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Temática: Este grupo está voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objeto consiste, entre outros, na análise de algumas concepções teóricas interdisciplinares, como as da Bioética, a Fenomenológica, a do Pós-estruturalismo, como a Foucaultiana e dos Estudos Críticos, as vinculadas às Artes (Literatura e Pintura), a de Justiça Procedimental, a de Dependência e Vulnerabilidade, a de Capacidades Humanas e a Utilitarista.
O objetivo é não só a análise da contribuição dessas e outras concepções contemporâneas para a fundamentação dos direitos humanos das pessoas com deficiência de forma geral, mas também as críticas que podem ser Deficiência especificamente realizadas a elas. Tais críticas envolvem as respostas apresentadas por tais discursos sobre a inclusão ou não de pessoas com deficiências mentais, cognitivas ou intelectuais graves e severas, assim como as respectivas leituras sobre a pessoalidade, personalidade, corpo e subjetividade, capacidade e identidade, consciência e memória de tais pessoas. Também são desenvolvidos diálogos interdisciplinares entre as teorias desenvolvidas e os interesses e direitos de animais não humanos.
Critérios de ingresso: Não há edital. A forma de ingresso é por meio de mensagem para anapbarbosa@direito.ufrj.br ou para estudos.em.deficiencia@gmail.com.
O Sistema Penal sob Olhar Crítico
Professor coordenador: Antônio Eduardo Ramires Santoro.
Temática: Processo Penal em perspectiva interdisciplinar.
Critérios de ingresso: Requerer ao professor coordenador.
A relação entre política criminal e discurso jurídico-penal
Professor coordenador: Antonio José Teixeira Martins.
Temática: Política criminal e Direito Penal.
Critérios de ingresso: Currículo e disponibilidade de horário; entrevista.
Corpografias – Gênero, Raça e Direito
Professor coordenador: Camilla de Magalhães Gomes.
Temática: Gênero e Raça no Direito.
Critérios de ingresso: Edital com preenchimento de formulário.
Laboratório de Estudos Institucionais -LETACI
Professor coordenador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Temática: Direito Público; Direito Constitucional; Teoria Constitucional; Teoria das Instituições.
Critérios de ingresso: Não há processo seletivo. Basta o aluno interessado se dirigir ao grupo e participar das atividades.
Centro de Estudos Direito e Tecnologia – CEDITEC
Professor coordenador: Carlos Augusto Silva Thomaz e Kone Cesário.
Temática: Direito e Tecnologia.
Critérios de ingresso: O grupo está temporariamente com atividades suspensas.
DIANSARE – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão: direito, antropologia, saúde e religião
Professor coordenador: Carolina Pereira Lins Mesquita
Temática: O Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão: Direito, Antropologia, Saúde e Religião (DIANSARE) se propõe desenvolver e articular atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre temas morais situados nas interfaces entre direito, antropologia, saúde e religião, relacionados aos fatos naturais da existência humana (e.g., nascimento, morte, sexualidade e trabalho) e o modo como são tratados na legislação e em decisões judiciais no País e no exterior.
Com perspectiva analítica interdisciplinar e transdisciplinar, congregando esforços interinstitucionais, de professores, pesquisadores e alunos da graduação e pós-graduação, o Laboratório é estruturado a partir de cinco linhas de pesquisa convergentes e complementares:
- nascimento;
- morte;
- sexualidade;
- trabalho e;
- metodologia e ética.
A partir da literatura socioantropológica versando sobre os cinco eixos temáticos (linhas de pesquisa), por meio de investigações empíricas e atividades de ensino e de extensão conjugadas, o objetivo é identificar, nos discursos dos sujeitos e nas instituições, as tensões entre espaço público e privado; liberdade individual e regulação; religião e ciência; religião, saúde, política e direitos.
Critérios de ingresso: Envio de e-mail a Professora Coordenadora do DISANSARE (clinsmesquita@hotmail.com, com cópia para laboratoriodiansare@gmail.com) e/ou seleção por meio de edital.
Christophe Dejours e a Psicodinâmica do Trabalho
Professor coordenador: Carolina Pereira Lins Mesquita.
Temática: O projeto de pesquisa e extensão tem por objeto a relação entre trabalho e sofrimento/adoecimento mental, adotando como referencial teórico a Psicodinâmica do Trabalho conforme formulada por Christophe Dejours. O objetivo específico é a produção, (re)construção e divulgação de conhecimento sobre a relação psicodinâmica do trabalho e o sofrimento/adoecimento mental a partir do pensamento de Dejours e de casos reais extraídos das experiências subjetivas e profissionais dos participantes (docentes, discentes e público externo em geral). A metodologia adotada é a psicodinâmica do trabalho sobre a pesquisa enquanto práxis científica e cultural. A partir de observação contextualizada e contemporânea do mundo do trabalho, serão perpassadas discussões sobre as novas formas de flexibilização do processo produtivo e reconfigurações do papel político e regulatório das questões sociais e trabalhistas por parte do Estado. O projeto terá duração de dois anos e será dividido em quatro módulos, um por semestre, de forma síncrona. No primeiro módulo (2022.2), em sete encontros quinzenais, às tardes de segundas-feiras, das 17 às 19h, está sendo realizada a leitura de duas obras de Dejours: A loucura do Trabalho (1992) e a Banalização da Injustiça Social (2006), além de bibliografias complementares, por meio de encontros educacionais contínuos e mediante análise interdisciplinar e interprofissional (e.g., direito, biomedicina, psicanálise, antropologia e
Critérios de ingresso: Envio de e-mail a Professora Coordenadora do DISANSARE (clinsmesquita@hotmail.com, com cópia para laboratoriodiansare@gmail.com) e/ou por meio de inscrição no site do DIANSARE – Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão, Direito, Antropologia, Saúde e Religião.
Defeitos do negócio jurídico e informação adequada
Professor coordenador: Cíntia Muniz de Souza Konder.
Temática: Defeitos do Negócio Jurídico.
Critérios de ingresso: Ter cursado Direito Civil I, enviar e-mail para a Professora.
PEVIGE – Pesquisa e Estudo em Violência de Gênero
Professor coordenador: Cristiane Brandão Augusta Merida.
Temática: Feminicídio.
Critérios de ingresso: Ingresso livre (somente a partir de 2023.2).
Vulneráveis no Direito Privado: identidade, representação e judicialização
Professor coordenador: Daniela Barcellos.
Temática: Vulneráveis no Direito Privado.
Critérios de ingresso: Fluxo contínuo, mediante pedido por e-mail e entrevista.
Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST)
Professor coordenador: Eleonora Mesquita Ceia.
Temática: Estudar modelos clássicos e vigentes de Estado, bem como temas centrais à Teoria do Estado (democracia, constitucionalismo, cidadania e poder) sob uma perspectiva crítica, à luz de uma orientação de emancipação.
Critérios de ingresso: Contato por meio do e-mail: emceia@direito.ufrj.br.
Grupo de Estudos das Instituições Democráticas, Sociedade e Políticas Públicas
Professor coordenador: Emiliano R. Brunet Paes.
Temática: Estudo e aprofundamento, em caráter interdisciplinar, do ferramental teórico e conceitual acerca da análise de políticas públicas.
Critérios de ingresso: A candidatura pode ser feita mediante envio de um currículo resumido e indicação das experiências (se houver) e interesses de pesquisa.
A tutela jurídica dos vulneráveis nos espaços privados sob a ordem constitucional solidária
Professor coordenador: Fabiana Rodrigues Barletta.
Temática: Direito dos vulneráveis.
Critérios de ingresso: Contato com a professora coordenadora.
Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo
Professor coordenador: Fábio C. S. de Oliveira e Larissa Pinha de Oliveira.
Temática: 1) O Direito Administrativo e suas críticas; 2) Revisão dos conceitos fundamentais de Dir. Adm. I e Dir. Adm. II.
Critérios de ingresso: Contato direto com os coordenadores.
Laboratório de Ética Ambiental
Professor coordenador: Fábio C. S. de Oliveira, Larissa Pinha de Oliveira e Daniel Braga Lourenço.
Temática: As correntes da Ética Ambiental.
Critérios de ingresso: Contato direto com os coordenadores.
Grupo de estudos sobre retórica e argumentação – GERA
Professor coordenador: Fábio Perin Shecaira.
Temática: Argumentação jurídica – aspectos lógicos e retóricos.
Critérios de ingresso: Os encontros do grupo serão organizados na forma de cursos de extensão. A participação no processo seletivo depende de preenchimento de formulário virtual a ser divulgado periodicamente.
A Efetividade da audiência preliminar de conciliação ou mediação (art. 334 do CPC)
Professor coordenador: Felippe Borring Rocha e Márcia Cristina Xavier de Souza.
Temática: Métodos adequados de solução dos conflitos.
Critérios de ingresso: Análise de curriculum.
Grupo de Pesquisas Sócio-jurídico-criminais (SOJUCRIM)
Professor coordenador: José Roberto Franco Xavier.
Temática: Punição criminal
Critérios de ingresso: Mandar e-mail para o coordenador.
LABÁ – Direito, Espaço & Política
Professor coordenador: Julia Avila Franzoni.
Temática: O Labá – Direito, Espaço & Política é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, coordenado pela Professora Julia Ávila Franzoni. O Grupo trabalha na perspectiva da geografia jurídica crítica e da advocacia popular em direitos humanos, desenvolvendo projetos que atuam nas interseções entre direito, políticas, territórios e instituições, com o objetivo de criar diagnósticos críticos e subsidiar intervenções para promoção de direitos em chave interseccional.
Em parceria com movimentos sociais populares, organizações da sociedade civil, grupos universitários e órgãos públicos, temos focado nossas ações nas temáticas do ensino jurídico e da formação popular em direitos humanos e no acompanhamento da política urbana e dos conflitos fundiários na cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, a equipe do Labá conta com cerca de 20 pesquisadores das áreas de direito, arquitetura e urbanismo e ciências sociais, de graduação e pós-graduação, desenvolvendo os projetos de pesquisa e extensão TRAMA e Cartografias Jurídicas.
Critérios de ingresso: Seleção semestral e aberta aos interessados, divulgada na página @laba_ufrj.
Temas de Direito Civil – Sucessões
Professor coordenador: Juliana Lage.
Temática: Herança Digital.
Critérios de ingresso: Análise de currículo e entrevista.
Temas de Direito Civil – Família
Professor coordenador: Juliana Lage.
Temática: Vontade versus representação: ameaças aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes na era do (over)sharenting.
Critérios de ingresso: Análise de currículo e entrevista.
Direito das Pessoas com Deficiência
Professor coordenador: Juliana Lage.
Temática: A padronização do processo de habilitação para adoção afeta a perfilhação de pessoas com deficiência?
Critérios de ingresso: Análise de currículo e entrevista.
Conhecendo a Faculdade Nacional de Direito
Professor coordenador: Juliana Lage.
Temática: Pesquisar do ponto de vista histórico, acerca dos elementos que compõem a Faculdade Nacional de Direito e o curso de direito da UFRJ.
Critérios de ingresso: Análise de currículo e entrevista.
Direitos do Consumidor
Professor coordenador: Juliana Lage.
Temática: A relação entre a expansão do mercado de crédito das lojas varejistas e o superendividamento da população brasileira.
Critérios de ingresso: Análise de currículo e entrevista.
Grupo de Estudos de Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade – DEPIS
Professor coordenador: Kone Cesário e Verônica Lagassi.
Temática: Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
Critérios de ingresso: Ter cursado a disciplina de Comercial I e entrevistas.
INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações sobre América Latina e Eixo Sul)
Professor coordenador: Lilian Márcia Baltmant Emerique.
Temática: O Laboratório INPODDERALES constitui uma iniciativa e esforço acadêmico para estudar e praticar um conjunto de saberes, a partir de confluência de experiências concretas, geradas pela militância de vários terrenos da sociedade civil, pelas experiências do trabalho herdado, dos saberes de povos originários e do pensamento crítico de pesquisadores de distintas disciplinas, resistentes ao sistema hegemônico.
O INPODDERALES possui 3 grupos de investigação:
- Democracia, participação popular e cidadania
- reuniões quinzenais (quinta-feira);
- Novo Constitucionalismo Latinoamericano e decolonialidade ;
- reuniões quinzenais (quinta-feira);
- Questões raciais – reuniões quinzenais.
Critérios de ingresso: O ingresso nos grupos é feito mediante contato com a professora coordenadora da equipe e participação regular nas atividades do grupo.
Laboratório Cenários Jurídicos – LACENJUR
Professor coordenador: Luigi Bonizzato.
Temática: Pesquisas sobre matérias, temáticas e questões cotidianas, contemporâneas e atuais sobre o Direito Constitucional e a Constituição.
Critérios de ingresso: Selecionados a partir de análise do perfil acadêmico-profissional.
Justiça Climática
Professor coordenador: Marcelo de Araújo.
Temática: Implicações éticas e jurídicas das mudanças climáticas
Critérios de ingresso: Processo de seleção com prova e entrevista.
Ética, Direito e novas Tecnologias (EDnT)
Professor coordenador: Marcelo de Araújo.
Temática: O objetivo deste grupo de pesquisa é ler e discutir textos relevantes para o debate contemporâneo internacional acerca do impacto social resultante de novas tecnologias. Em sua fase atual, o grupo tem se debruçado especialmente sobre o impacto resultante do uso de combustíveis fósseis sobre o clima. Questões de justiça climática constituem atualmente o foco central das discussões do grupo.
Critérios de ingresso: Entrevista prévia com o coordenador do grupo. Capacidade para ler textos em inglês é um requisito necessário para participação no grupo. O coordenador do grupo, ao solicitar bolsas de IC à UFRJ, CNPq, FAPERJ ou outros órgãos de fomento dará prioridade a participantes do grupo de pesquisa.
Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos Civis – LEMASC
Professor coordenador: Marcia Cristina Xavier de Souza
Temática: Estudo dos meios adequados de solução de controvérsias, sejam meios judiciais ou extrajudiciais.
Critérios de ingresso: Mediante envio de e-mails para os professores, manifestando interesse.
Biodireito e seu discurso científico
Professor coordenador: Rafael Esteves Frutuoso.
Temática: Orientar, organizar e desenvolver estudos acadêmicos voltados à reflexão crítica acerca do Biodireito e sua distinção (e relação) da Bioética.
Critérios de ingresso: Edital de seleção.
Trab21 – Trabalho no Século XXI
Professor coordenador: Rodrigo de Lacerda Carelli
Temática: Relações de trabalho no Século XXI.
Critérios de ingresso: Requerimento ao coordenador rodrigolcarelli@gmail.com.
Observatório da Implantação do Banco Nacional de Perfis Genéticos
Professor coordenador: Rodrigo Grazinoli Garrido.
Temática: Acompanhar a implantação no Brasil do banco de perfis genéticos com fins de persecução penal.
Critérios de ingresso: Entrevista com o coordenador.
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim)
Professor coordenador: Salo de Carvalho.
Temática:
As pesquisas do GCrim concentram-se nos avanços teóricos do Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Política Criminais. A teoria de base (Teoria Crítica) estabelece uma metodologia marcada pela interdisciplinaridade e, portanto, aberta para o necessário diálogo com a Filosofia Social, a Sociologia do Desvio, a Ciência Política e a Psicologia Social. O estudo do desvio, dos processos de criminalização e das violências institucional e estrutural, no marco político e econômico do capitalismo financeiro neoliberal, envolve uma complexidade de significados e de construções conceituais que estrutura os dois eixos de investigação do Grupo:
(a) Ciências Criminais, Teoria Crítica e Direitos Humanos;
(b) Sociedade Punitiva e Experiência Criminológica.
Critérios de ingresso: Edital de seleção anual (descontinuado) com previsão de apresentação de carta de justificativa e currículo Lattes, prova escrita e entrevista. Número de vagas variável.
Configurações institucionais relações de trabalho – CIRT
Professor coordenador: Sayonara Grillo Coutinho
Temática: Trabalho, reformas, instituições etc.
Critérios de ingresso: entrevista.
Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH
Professor coordenador: Siddharta Legale e Carolina Cyrillo.
Temática: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O NIDH tem duas linhas de pesquisa ativas: Casoteca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucionalismo Sul-Americano
Critérios de ingresso: Entrevistas periódicas.
Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental – LEPADIA
Professor coordenador: Sidney Cesar Silva Guerra.
Temática: Pesquisas e extensão nas áreas do Direito Internacional e Ambiental
Critérios de ingresso: Processo seletivo anual.
Direito Internacional – GPDI
Professor coordenador: Sidney Cesar Silva Guerra.
Temática: Proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente.
Critérios de ingresso: Processo seletivo anual.
Os diálogos surgidos com a jurisprudência sobre duração razoável do processo entre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Comissão Europeia para a eficiência da Justiça e Estados-membros da União Europeia à luz das teorias institucionais.
Professor coordenador: Walter dos Santos Rodrigues.
Temática: Trata-se de um estudo das relações institucionais que se criaram no âmbito dos países signatários da Convenção Europeia dos Direito Humanos, com base na jurisprudência firmada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a respeito da interpretação do art. 6.1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, especificamente sobre o direito ao exame de uma causa num prazo razoável pelo tribunal. Este Projeto está vinculado ao Letaci.
Critérios de ingresso: Entrevista e avaliação de currículo e histórico escolar.