O docente efetivo ou substituto que tiver ministrado disciplinas no curso de GRADUAÇÃO à cargo da FND poderá solicitar à Secretaria dos Departamentos – Assistência sua declaração. Para solicitar, o interessado deverá encaminhar um e-mail para departamentos@direito.ufrj.br, Assunto: Disciplina Ministrada, Nome completo, SIAPE, Departamento, Setor e o período em que ofertou a disciplina.
Prazo de até 15 dias.